Anais

2014 – tutti-frutti

Academia Paulista de Direito Registral recebe Dra. Mónica Jardim

Mónica Jardim

No próximo dia 31 de outubro de 2014, a partir das 10h., na Sala Elvino Silva Filho (Rua Marquês de Paranaguá (dependências do 7º Registro de Imóveis de São Paulo), a prof. Dra. Mónica Jardim proferirá exposição sobre o Sistema Registral Português e as alterações legislativas que, direta ou indiretamente, lhe introduziram fragilidades. Leia mais aqui.

IX Módulo do Café com jurispudência.

vide programa aqui.

VIII Módulo do Café com Jurisprudência – 2014

O 8º Ciclo de Debates “Café com Jurisprudência”, agora sob a coordenação do des. Ricardo Henry Marques Dip, Doutora Tânia Mara Ahualli,  Doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro e do Doutor Josué Modesto Passos, vai se realizar nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 21 de fevereiro a 06 de junho de 2014 .

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Registradores, Notários, Advogados e funcionários do Poder Judiciário, Justiça Militar e Serventias Extrajudiciais.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – de 04 a 19 de fevereiro de 2014. AQUI

PROGRAMAÇÃO

Dia 21.02.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

Títulos Notariais e Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária. Palestrante Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 07.03.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

Paternidade Socioafetiva. Palestrante Dra. Tânia Mara Ahualli – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 21.03.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

União estável e sua repercussão nas Notas e nos Registros. Palestrante Dr. Daniel Lago Rodrigues – Oficial de Registro de Imóveis. Veja aqui o PPT da exposição. Confira aqui a ata: UNIÃO ESTAVEL – Café com jurisprudência.

Dia 11.04.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

Novos instrumentos da Regularização Fundiária. Palestrante Dr. Josué Modesto Passos – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 09.05.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

Sociedades simples e empresárias – competência registral. Palestrante Dr. Marcelo Manhães – Advogado

Dia 23.05.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

RTD – Registro facultativo e publicidade registral. Palestrante Dr. Francisco Antonio Bianco Neto – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Dia 06.06.2014 – sexta-feira – Horário: 10h30 às 12h30

Emolumentos e gratuidade. Palestrante Dr. Fábio Ribeiro dos Santos – Registrador em São Paulo – Cartório de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.

LOCAL: Rua da Consolação nº 1483, 1º andar – auditório. 

2013 – Justiça do Trabalho em foco

VII Módulo do Café com Jurisprudência – 2013
Justiça do Trabalho e os Serviços Notariais e Registrais

30/8 – Protesto de Sentenças Trabalhistas – Dr. José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo. Tabelião de Protesto na Capital de São Paulo. Consulte → aqui a ata da sessão lavrada por Denise Kobashi Silva, Tabeliã de Notas e Protesto de Santa Isabel/SP. Confira → aqui o teor da exposição.

27/9 Títulos Judiciais Trabalhistas e o Registro de Imóveis. Dr. Fábio Costa Pereira, Registrador de Imóveis em Pilar do Sul, São Paulo. Consulte → aqui a ata da sessão lavrada por Denise Kobashi Silva, Tabeliã de Notas e Protesto de Santa Isabel/SP. Confira → aqui o teor da exposição.

4/10 Escritura Pública de Transação. Dra. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. Tabeliã na Capital de São Paulo

18/10 Sucessão Trabalhista nos cartórios Extrajudiciais. Dra. Ana Luíza Nazar. Promotora de Justiça.

8/11 Conflito de Competência entre a Corregedoria e a Justiça do Trabalho. Dr. João Batista Martins César, Juiz do TRT de Campinas. Dra. Maria Aparecida Pellegrina, des. Do TRT-SP.

22/11 Qualificação registral e o crime de desobediência a ordem judicial. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Consulte a ata nº 06 – 22.11.2013 – Qualificação Registral e o crime de desobediência a ordens judiciais lavrada por Denise Kobashi Silva, Tabeliã de Notas e Protesto de Santa Isabel/SP.

Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos

Retomamos o Café com Jurisprudência em março próximo, sempre às sextas-feiras, das 10:00 às 12:00 horas, no auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura.

Juristas de escol vão discutir a coadjuvação das notas e registros públicos brasileiros para a efetividade da Justiça.

Caro leitor, v. é nosso convidado! → Acesse aqui a programação do VI Módulo.

Confira → aqui as atas dos trabalhos e propostas de conclusões do VI Módulo.

2012

Módulo V

Neste módulo discutiu-se o tema da normatização e regulamentação de dispositivos legais pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. No dia 26 de outubro de 2012, os temas de discussão propostos foram os seguintes

  1. Extensão da independência jurídica e liberdade dos notários e registradores, a cargo do des. Ricardo Dip;
  2. Lei 11.977/2009 – competência para regulamentação dos artigos que tratam do Registro Eletrônico, a cargo de Sérgio Jacomino;
  3. Registro Eletrônico e permanência dos livros registrais.

ATA. Confira → Café com jurisprudência – Ata 4, Módulo 5, 26.10.2012, lavrada pela registradora Mariana Undiciatti Barbieri Santos, Oficial do Registro civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da comarca de Ribeirão Bonito, SP. 

Módulo IV

Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, no âmbito do programa EDUCARTÓRIO, realizam em São Paulo o IV Módulo do Café com Jurisprudência.

Neste módulo será enfrentado o tema Direito Administrativo Sancionador em Matéria de Registro e Notas, com destacados nomes da magistratura paulista. 

O evento será realizado entre os dias 16 de março e 15 de junho, conforme cronograma abaixo.

As inscrições são gratuitas e serão divulgadas em breve aqui.

Direito Administrativo Sancionador em Matéria de Registro e Notas

TEMA EXPOSITOR DATA DA AULA
Princípios de Direito Administrativo Sancionador Dr. Luís Manoel Fonseca Pires 16.03.2012
Da Responsabilidade Disciplinar do Titular da Delegação por Ato de seu Preposto Juiz Auxiliar da Corregedoria a confirmar 30.03.2012
Delegação não se delega Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro 13.04.2012
A Função Correcional Dr. Vicente de Abreu Amadei 27.04.2012
A Condenação na Indenização em Décuplo e a Pena Privada Dra. Tânia Mara Ahualli 11.05.2012
Os Casos Típicos de Perda de Delegação Des. Ricardo Henry Marques Dip 25.05.2012
Encerramento e mesa de conclusões 15.06.2012

Matrícula

Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, a serem preenchidas por Magistrados, Membros do Ministério Público, Registradores, Notários, Advogados e funcionários do Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais. As inscrições serão gratuitas, dando-se preferência aos participantes do módulo anterior.

Certificados

Farão jus ao um certificado de participação de curso aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência nas aulas programadas para cada semestre.

inscrições aqui.

Módulo III

Direito digital
Documentos eletrônicos e firmas digitais em debate 

A Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a UniRegistral – Universidade Corporativa do Registro, realizam em São Paulo o III Módulo do Café com Jurisprudência.

Neste módulo será enfrentado o tema dos documentos eletrônicos e das firmas digitais, com a participação de renomados juristas como Dr. Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, Dr. Fabiano Menke, Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Dr. Sérgio Jacomino e Dr. Marcos Costa.

O evento será realizado nos dias 8 e 22 de agosto, 19 de setembro, 3 e 17 de outubro e 7 de novembro de 2011, sempre das 10 às 12horas.

Inscrições gratuitas, de: 20 de julho a 03 de agosto de 2011.

→ Inscrições eletrônicas [matrículas encerradas]
→ Confira o programa completa e o edital de convocação aqui.

Módulo II – Competências específicas de notários e registradores

Como um importante ramo da frondosa árvore notarial nasceu, no Brasil, as demais especialidades de Registros Públicos e Notas (Protesto de Títulos).

A origem comum dos Registros Públicos e das Notas se percebe claramente em áreas fronteiriças, onde acalorados debates ocorrem para se tentar definir, com clareza, as atribuições próprias de cada especialidade.

São exemplos dessas dificuldades as disputas sobre a competência notarial ou registral na acolhida dos documentos eletrônicos – ou embates entre registradores acerca da inscritibilidade de certos direitos de caráter pessoal no Registro de Imóveis.

O tema é atual e merece a reflexão dos estudiosos e interessados congregados no Café com Jurisprudência.

A próxima edição começa no próximo dia 14 de março, nas dependências da Escola Paulista da Magistratura e já conta com o seu programa de trabalho.

Panorâmica

→ Conclusões parciais do Módulo II. Confira aqui o resumo das conclusões parciais aprovadas pela plenária de 30 de maio de 2011, recolhidas pela notária paulistana, DSra. Jussara Citroni Modaneze.

→ Módulo II – Atribuições do Juízo Administrativo, da Corregedoria Geral de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura. Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão

→ Módulo II – Notários – competências específicas. Dr. Márcio Pires de Mesquita.

→ Módulo II – Início gera aceso debate sobre competência registral. Em causa a dispensa do reconhecimento de firma para requerimento que ingressam no Registro. Confira:

2010

Indisponibilidade de bens é exceção. Tânia Mara Ahualli enfrentou o tema da indisponibilidade de bens. A medida somente poderá ser objeto de averbação quando rogada pelo Poder Público ou em decorrência de determinação judicial, sempre que conte com expressa previsão legal.

  • Tudo o que se confia ao notário deve presumir-se confidencial. Ubiratan Pereira Guimarães. O Presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção de São Paulo, escorado em boa doutrina, conclui que o ato notarial, quando contenha dados sobre a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, será originalmente reservado.
  • O conceito de publicidade notarial e registral – brevíssima referência temática. Des. Ricardo Dip. Neste texto, o expositor propõe que se investigue se a compreensão do conceito logicamente abstrato “publicidade” (na esfera restrita do jurídico) é unívoco nos termos “publicidade notarial” e “publicidade registral”, bem como nos termos logicamente concretos a que dá conteúdo formal (registros públicos, fé pública notarial etc.).
  • Aceita um café?. No depoimento da coordenadora da EPM, Tânia Mara Ahualli, o Café com Jurisprudência é um marco no relacionamento entre os profissionais que atuam na área.
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Sobre iacominvs

Registrador imobiliário em São Paulo, Capital.
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