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- Qualificação registral – instância originária. Pedido de dispensa de atualização de certidões de propriedade e nega… twitter.com/i/web/status/1… 2 weeks ago
- Obituário de Maria Helena Leonel Galdolfo. SJ. cartorios.org/2022/07/21/mar… 2 weeks ago
- Escritura de inventário e partilha e cessão gratuita. Regime da separação obrigatória de bens e regime da separação… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Compra e venda com alienação fiduciária. ITBI – hipótese de incidência. Prova de pagamento do tributo – inconstituc… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Arrematação – modo derivado de aquisição. Réu falecido antes da propositura da ação – saisine - princípio da contin… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo –@1972 cartorios.org/2022/07/09/con… 1 month ago
- Especialidade subjetiva. Segurança jurídica. Retificação de registro. Qualificação pessoal - nome - grafia. Dilação… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- Implantação do teletrabalho no 5º Registro de Imóveis de São Paulo desde o início do projeto, em 2018, até seu dese… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- Extratos, títulos e outras notícias. Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (Lei 14.382/2022). cartorios.org/2022/07/01/ext… 1 month ago
- Casamento no exterior - regime de bens adotado. Exigência para o registro. quintoregistro.com/2022/06/22/104… 1 month ago
Arquivo do mês: novembro 2010
Tudo o que se confia ao notário deve presumir-se confidencial
A penúltima edição do Grupo de Debates de Temas Notarial e Registral – Café com Jurisprudência de 2010, realizado no dia 26/11, trouxe o notário Ubiratan Pereira Guimarães abordando o tema da publicidade Notarial, seus efeitos e limites. Enfrentando o … Continuar lendo
Direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal
Propostas de enunciados Luís Paulo Aliende Ribeiro Existe um direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal. A inserção de dados nos arquivos dos notários e registradores não lhes transfere a titularidade dos dados de caráter pessoal. O ordenamento jurídico … Continuar lendo
O impacto dos meios eletrônicos na publicidade registral
Propostas de enunciados. Sérgio Jacomino A atomização dos registros prediais brasileiros não resiste às mudanças ocorridas nos meios de fixação da informação registral (livros e repositórios eletrônicos). Ao paradigma da “atomização” sucede o da “molecularização” dos Registros Prediais, em decorrência do … Continuar lendo
Publicado em Comunicações
Marcado com Publicidade registral, Registro Eletrônico, Sérgio Jacomino
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