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- Dr. Daniel Góes partiu. cartorios.org/2021/04/11/dr-… 5 days ago
- Inventário judicial conjunto - partiha sucessiva. Ocorrendo falecimento sucessivo dos cônjuges, faz-se necessária a… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- O STF vem de decidir (ARE 1.294.969, com repercussão geral -Tema 1124) que a cobrança de ITBI só é possível após tr… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Partilha em desconformidade com as disposições legais acerca sucessão. Inventário conjunto. Dúvida julgada prejudic… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- 1001092-55.2021.8.26.0100 – arrematação – modo derivado de aquisição quintoregistro.com/2021/03/21/100… 3 weeks ago
- Sucessões – partilha – meação. Doação – cláusulas restritivas. O cancelamento ulterior de cláusula restritiva não a… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- As especialidades notariais e registrais e sua natureza cartorios.org/2021/02/27/as-… 1 month ago
- SREI-ONR - a que custo veio o custeio! ONR - custeio. A consagração em lei do custeio do ONR - Operador Nacional do… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- ONR – Aberta a temporada de caça às narrativas. cartorios.org/2021/02/26/onr… 1 month ago
- ONR - custeio. Entrevista concedida pelo presidente Sérgio Jacomino à Folha de São Paulo na edição de 18/12/2020. cartorios.org/2020/12/18/reg… 1 month ago
Arquivo do mês: novembro 2010
Tudo o que se confia ao notário deve presumir-se confidencial
A penúltima edição do Grupo de Debates de Temas Notarial e Registral – Café com Jurisprudência de 2010, realizado no dia 26/11, trouxe o notário Ubiratan Pereira Guimarães abordando o tema da publicidade Notarial, seus efeitos e limites. Enfrentando o … Continuar lendo
Direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal
Propostas de enunciados Luís Paulo Aliende Ribeiro Existe um direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal. A inserção de dados nos arquivos dos notários e registradores não lhes transfere a titularidade dos dados de caráter pessoal. O ordenamento jurídico … Continuar lendo
O impacto dos meios eletrônicos na publicidade registral
Propostas de enunciados. Sérgio Jacomino A atomização dos registros prediais brasileiros não resiste às mudanças ocorridas nos meios de fixação da informação registral (livros e repositórios eletrônicos). Ao paradigma da “atomização” sucede o da “molecularização” dos Registros Prediais, em decorrência do … Continuar lendo
Publicado em Comunicações
Marcado com Publicidade registral, Registro Eletrônico, Sérgio Jacomino
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