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- Ao Oficial do Registro de Imóveis incumbe a fiscalização acerca do recolhimento de tributos devidos em razão da prá… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- Pedido de averbação de bem de família legal. Impenhorabilidade. Indeferimento do acesso do título. quintoregistro.com/2020/12/17/110… 1 month ago
- CNJ – Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro cartorios.org/2020/11/17/cnj… 2 months ago
- LGPD e as atividades notariais e registrais cartorios.org/2020/11/21/lgp… 2 months ago
- Carta do Presidente 1/2017. Carta dirigida à diretoria do IRIB revelando as preocupações com as novas tecnologias d… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
- Tombamento cartorios.org/2020/10/04/tom… 3 months ago
- Caução e cessão fiduciária cartorios.org/2020/10/04/cau… 3 months ago
- CNIB – indisponibilidades cartorios.org/2020/10/02/cni… 3 months ago
- Repositórios eletrônicos cartorios.org/2020/10/02/rep… 3 months ago
- LGPD e do direito ao esquecimento cartorios.org/2020/10/02/lgp… 3 months ago
Arquivo do mês: novembro 2010
Tudo o que se confia ao notário deve presumir-se confidencial
A penúltima edição do Grupo de Debates de Temas Notarial e Registral – Café com Jurisprudência de 2010, realizado no dia 26/11, trouxe o notário Ubiratan Pereira Guimarães abordando o tema da publicidade Notarial, seus efeitos e limites. Enfrentando o … Continuar lendo
Direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal
Propostas de enunciados Luís Paulo Aliende Ribeiro Existe um direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal. A inserção de dados nos arquivos dos notários e registradores não lhes transfere a titularidade dos dados de caráter pessoal. O ordenamento jurídico … Continuar lendo
O impacto dos meios eletrônicos na publicidade registral
Propostas de enunciados. Sérgio Jacomino A atomização dos registros prediais brasileiros não resiste às mudanças ocorridas nos meios de fixação da informação registral (livros e repositórios eletrônicos). Ao paradigma da “atomização” sucede o da “molecularização” dos Registros Prediais, em decorrência do … Continuar lendo
Publicado em Comunicações
Marcado com Publicidade registral, Registro Eletrônico, Sérgio Jacomino
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