Arquivo da categoria: Módulos
Café Ultramarino – 2014 – o sistema registral português em revista
Café ultramarino. Encontro com Mónica Jardim. Continuar lendo
IX Módulo do Café com Jurisprudência – 2014
Café com jurisprudência – Módulo IX. 2014. Continuar lendo
Módulo VI – atas e conclusões
Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos Confira aqui as atas e conclusões. → 19.4.2013. Fraude à execução e as averbações preventivas e premonitórias. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz Substituto em 2º Grau, Tânia Mara … Continuar lendo
Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos
2013 Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos PROGRAMA DATA TEMA EXPOSITOR 08.03.2013 Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais. Dr. Marcelo Martins Berthe Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho 22.03.2013 Da Ata … Continuar lendo
Módulo III – Documentos eletrônicos e firmas digitais
Documentos eletrônicos e firmas digitais Programação Dia 8.8.2011 (segunda-feira) Infraestrutura de Chaves Públicas e E-Ping. Professor convidado: Dr. Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho Dia 22.8.2011 (segunda-feira) Documento Eletrônico e Assinatura Digital. Professor convidado: Dr. Fabiano Menke Dia 19.9.2011 (segunda-feira) Repositórios … Continuar lendo
Módulo II – conclusões parciais
Ata do Encontro Em 30 de maio de 2011, no Evento denominado “Café com Jurisprudência” realizado na Escola Paulista da Magistratura, localizada em São Paulo/SP, na Rua da Consolação, nº 1483, no 3º andar, no período da manhã, reuniram-se as … Continuar lendo
Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências
Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo
Notários – competências específicas
Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo
Direito notarial e registral 