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- Dr. Daniel Góes partiu. cartorios.org/2021/04/11/dr-… 5 days ago
- Inventário judicial conjunto - partiha sucessiva. Ocorrendo falecimento sucessivo dos cônjuges, faz-se necessária a… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- O STF vem de decidir (ARE 1.294.969, com repercussão geral -Tema 1124) que a cobrança de ITBI só é possível após tr… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Partilha em desconformidade com as disposições legais acerca sucessão. Inventário conjunto. Dúvida julgada prejudic… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- 1001092-55.2021.8.26.0100 – arrematação – modo derivado de aquisição quintoregistro.com/2021/03/21/100… 3 weeks ago
- Sucessões – partilha – meação. Doação – cláusulas restritivas. O cancelamento ulterior de cláusula restritiva não a… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- As especialidades notariais e registrais e sua natureza cartorios.org/2021/02/27/as-… 1 month ago
- SREI-ONR - a que custo veio o custeio! ONR - custeio. A consagração em lei do custeio do ONR - Operador Nacional do… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- ONR – Aberta a temporada de caça às narrativas. cartorios.org/2021/02/26/onr… 1 month ago
- ONR - custeio. Entrevista concedida pelo presidente Sérgio Jacomino à Folha de São Paulo na edição de 18/12/2020. cartorios.org/2020/12/18/reg… 1 month ago
Arquivo do mês: abril 2011
Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências
Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo
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Notários – competências específicas
Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo
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Marcado com Competência, Notários
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