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- MP 1.085/2021 - O vinho e a água chilra. Pequenas digressões críticas sobre a iniciativa do governo federal. cartorios.org/2022/05/27/vin… 1 day ago
- Partilha - ITCMD – Certidão de Homologação. quintoregistro.com/2022/05/25/103… 3 days ago
- Inventário judicial. Partilha desigual - incidência de imposto sobre o que sobejou. Dúvida julgada improcedente. quintoregistro.com/2022/05/09/113… 2 weeks ago
- V IPRA-CINDER International Congress. Roma, Italy, 1982, November, 8th, 1982. cartorios.org/2022/04/02/ipr… 1 month ago
- MP 1.085/2021. Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel. Pequenas digressões sobre a publicidade formal e… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
- Comentários críticos à MP 1.085/2021. SERP, SREI e ONR - siglas que perdem seu significado original no sistema cria… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
- SERP. ONR. SREI. Serpentina registral. No caminho do registro tinha uma pedra. Pequenas digressões sobre a MP 1.085. cartorios.org/2022/03/09/ser… 2 months ago
- Valéry, pensamos baratos, SERP, SREI, sistemas de informação. Pequenas digressões sobre o SERP - Sistema Eletrônico… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
- IV IPRA-CINDER – Congresso Internacional de Direito Registral – México realizado entre os dias 1 a 7 de dezembro de… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
- Portaria 19, de 25/2/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça designando os membros da Comissão Permanente de Gestã… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
Arquivo do mês: abril 2011
Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências
Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo
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Notários – competências específicas
Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo
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Marcado com Competência, Notários
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Direito notarial e registral 