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- Qualificação registral – instância originária. Pedido de dispensa de atualização de certidões de propriedade e nega… twitter.com/i/web/status/1… 2 weeks ago
- Obituário de Maria Helena Leonel Galdolfo. SJ. cartorios.org/2022/07/21/mar… 2 weeks ago
- Escritura de inventário e partilha e cessão gratuita. Regime da separação obrigatória de bens e regime da separação… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Compra e venda com alienação fiduciária. ITBI – hipótese de incidência. Prova de pagamento do tributo – inconstituc… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Arrematação – modo derivado de aquisição. Réu falecido antes da propositura da ação – saisine - princípio da contin… twitter.com/i/web/status/1… 3 weeks ago
- Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo –@1972 cartorios.org/2022/07/09/con… 1 month ago
- Especialidade subjetiva. Segurança jurídica. Retificação de registro. Qualificação pessoal - nome - grafia. Dilação… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- Implantação do teletrabalho no 5º Registro de Imóveis de São Paulo desde o início do projeto, em 2018, até seu dese… twitter.com/i/web/status/1… 1 month ago
- Extratos, títulos e outras notícias. Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (Lei 14.382/2022). cartorios.org/2022/07/01/ext… 1 month ago
- Casamento no exterior - regime de bens adotado. Exigência para o registro. quintoregistro.com/2022/06/22/104… 1 month ago
Arquivo do mês: abril 2011
Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências
Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo
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Notários – competências específicas
Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo
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Marcado com Competência, Notários
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Direito notarial e registral 