Arquivo do mês: abril 2011

Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências

Publicado em 19 de abril de 2011 por

Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo →

Publicado em Módulos | 2 Comentários

Notários – competências específicas

Publicado em 19 de abril de 2011 por

Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo →

Publicado em Módulos | Marcado com ,