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- LGPD e as atividades notariais e registrais cartorios.org/2020/11/21/lgp… 2 months ago
- Carta do Presidente 1/2017. Carta dirigida à diretoria do IRIB revelando as preocupações com as novas tecnologias d… twitter.com/i/web/status/1… 2 months ago
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- LGPD e do direito ao esquecimento cartorios.org/2020/10/02/lgp… 3 months ago
Arquivo do mês: abril 2011
Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências
Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo
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Notários – competências específicas
Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo
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Marcado com Competência, Notários
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