Arquivo da categoria: Comunicações
Ata nº 06 – 22.11.2013 – Qualificação Registral e o crime de desobediência a ordens judiciais
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA Qualificação Registral e o crime de desobediência a ordens judiciais Café Com Jurisprudência – 7º Módulo Ata nº 06 – 22.11.2013 No dia vinte e dois de novembro de dois mil e treze, na sede da … Continuar lendo
Tudo o que se confia ao notário deve presumir-se confidencial
A penúltima edição do Grupo de Debates de Temas Notarial e Registral – Café com Jurisprudência de 2010, realizado no dia 26/11, trouxe o notário Ubiratan Pereira Guimarães abordando o tema da publicidade Notarial, seus efeitos e limites. Enfrentando o … Continuar lendo
Direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal
Propostas de enunciados Luís Paulo Aliende Ribeiro Existe um direito fundamental à proteção de dados de caráter pessoal. A inserção de dados nos arquivos dos notários e registradores não lhes transfere a titularidade dos dados de caráter pessoal. O ordenamento jurídico … Continuar lendo
O impacto dos meios eletrônicos na publicidade registral
Propostas de enunciados. Sérgio Jacomino A atomização dos registros prediais brasileiros não resiste às mudanças ocorridas nos meios de fixação da informação registral (livros e repositórios eletrônicos). Ao paradigma da “atomização” sucede o da “molecularização” dos Registros Prediais, em decorrência do … Continuar lendo
O conceito de publicidade notarial e registral
O conceito de publicidade notarial e registral (brevíssima referência temática). Des. Ricardo Dip I. INTRODUÇÃO Trata-se aqui de investigar se a compreensão do conceito logicamente abstrato “publicidade” —na esfera restrita do jurídico— é unívoco nos termos “publicidade notarial” e “publicidade registral”, … Continuar lendo
Direito notarial e registral 