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Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos

2013 Módulo VI – Processo Civil e sua repercussão nas Notas e Registros Públicos PROGRAMA DATA TEMA EXPOSITOR 08.03.2013 Títulos judiciais e as ordens judiciais – distinções conceituais. Dr. Marcelo Martins Berthe Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho 22.03.2013 Da Ata … Continuar lendo

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IV Módulo do Café com Jurisprudência – 2012 – Direito administrativo sancionador

Direito Administrativo Sancionador em Matéria de Registro e Notas TEMA EXPOSITOR DATA DA AULA Princípios de Direito Administrativo Sancionador Dr. Luís Manoel Fonseca Pires 16.03.2012 Da Responsabilidade Disciplinar do Titular da Delegação por Ato de seu Preposto Juiz Auxiliar da … Continuar lendo

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Módulo III – Documentos eletrônicos e firmas digitais

Documentos eletrônicos e firmas digitais Programação Dia 8.8.2011 (segunda-feira) Infraestrutura de Chaves Públicas e E-Ping.  Professor convidado: Dr. Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho Dia 22.8.2011 (segunda-feira) Documento Eletrônico e Assinatura Digital. Professor convidado: Dr. Fabiano Menke Dia 19.9.2011 (segunda-feira) Repositórios … Continuar lendo

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Módulo II – conclusões parciais

Ata do Encontro Em 30 de maio de 2011, no Evento denominado “Café com Jurisprudência” realizado na Escola Paulista da Magistratura, localizada em São Paulo/SP, na Rua da Consolação, nº 1483, no 3º andar, no período da manhã, reuniram-se as … Continuar lendo

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Corregedoria Permanente, Corregedoria Geral da Justiça e CNJ – competências

Café com jurisprudência – dia 18.04.11 – Gustavo Henrique Bretas Marzagão* Tema para debate: atribuições da Corregedoria Permanente, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura. I – Princípio da Prioridade x Estatuto do Idoso Como conciliar o … Continuar lendo

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Notários – competências específicas

Márcio Pires de Mesquita* Acerca das competência específicas dos notários, diz a Lei 8.935, de 1994: Art. 6º Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das partes; II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as … Continuar lendo

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II Módulo do Café com Jurisprudência – 2011 – competências de notários e registradores

Competências específicas de notários e registradores.  Como um importante ramo da frondosa árvore notarial nasceu, no Brasil, as demais especialidades de Registros Públicos e Notas (Protesto de Títulos). A origem comum dos Registros Públicos e das Notas se percebe claramente … Continuar lendo

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