II Módulo do Café com Jurisprudência – 2011 – competências de notários e registradores

Competências específicas de notários e registradores. 

Como um importante ramo da frondosa árvore notarial nasceu, no Brasil, as demais especialidades de Registros Públicos e Notas (Protesto de Títulos).

A origem comum dos Registros Públicos e das Notas se percebe claramente em áreas fronteiriças, onde acalorados debates ocorrem para se tentar definir, com clareza, as atribuições próprias de cada especialidade.

São exemplos dessas dificuldades as disputas sobre a competência notarial ou registral na acolhida dos documentos eletrônicos – ou embates entre registradores acerca da inscritibilidade de certos direitos de caráter pessoal no Registro de Imóveis.

O tema é atual e merece a reflexão dos estudiosos e interessados congregados no Café com Jurisprudência.

A próxima edição começa no próximo dia 14 de março, nas dependências da Escola Paulista da Magistratura e já conta com o seu programa de trabalho.

Competências específicas de notários e registradores

Tema Data Auditório Disponível
Competências Específicas dos Registradores
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos
14.3.2011 1º andar
Competências Específicas dos Notários.
Dr. Márcio Pires de Mesquita
21.3.2011 3º andar
Atribuições do Juízo Administrativo, da Corregedoria Geral de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura.
Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão
18.4.2011 3º andar
O Papel do Conselho Nacional de Justiça.
Dr. Marcelo Martins Berthe
02.5.2011 3º andar
A Fé Pública Notarial e Registral e suas Implicações.
Dr. Márcio Márcio Ribas
16.5.2011 3º andar
Encerramento e Mesa de Conclusões. 30.5.2011 3º andar

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