Escolas da magistratura – um locus privilegiado para o debate

O “café com jurisprudência”, experiência consagrada e que agora é acolhida pela Escola Paulista da Magistratura apresenta raro potencial de integração entre todos os atores ligados, de alguma forma, à atividade notarial e de registros.

O Café foge da proposta de palestra ou de aula, em que o tema é trabalhado apenas pelos expositores, com uma conduta passiva dos ouvintes. Seu  formato, aparentemente simples e descompromissado, mais próximo de uma conversa, permite a participação efetiva e conjugada de todos estes atores, com difusão de conhecimento e aprofundamento em temas atuais, e a possibilidade de contato direto de quem se inicia no tratamento acadêmico dos temas ligados a notas e registros (com ou sem experiência nas lides diárias dos cartórios) com aqueles profissionais que, usualmente, só tinham a chance de ouvir em palestras, aulas e congressos.

Acredito muito nessa proposta e sempre defendi a ideia de que as Escolas da Magistratura, em especial esta nossa Escola Paulista, apresentavam-se, naturalmente, como o local adequado para o aperfeiçoamento de magistrados, notários, registradores, professores, advogados, alunos e candidatos a uma delegação, todos interessados no estudo da atividade notarial e de registros.

Tal aspecto vem destacada em minha tese de doutorado:

A capacidade técnica do regulador constitui-se em requisito para a própria legitimação da regulação, o que impõe que não somente o recrutamento das pessoas encarregadas da regulação leve em conta fatores de capacidade específica, conhecimento técnico e experiência relacionada com a atividade regulada, mas também que tais condições sejam preservadas, revelando-se adequada para a atualização e aprimoramento dos profissionais envolvidos, especialmente dos magistrados e delegados de notas e registros, a atuação das Escolas da Magistratura. (cf. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro, Saraiva, 2009, p. 143/144).

São profissionais com pontos de vista diversos, experiências e intentos diversificados, reunidos para a discussão de temas importantes e polêmicos em um ambiente que permite participação conjunta, com  ampla possibilidade de manifestação e exposição de idéias.

Estaremos, por certo, aparando arestas e construindo pontes para melhoria institucional.

Estou, realmente, feliz e entusiasmado com tais perspectivas!

Luís Paulo Aliende Ribeiro.

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2 respostas para Escolas da magistratura – um locus privilegiado para o debate

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